Browsing by Author "Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)"

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  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-03)
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-03-30)
    Instalação do posto de registro de óbito nas dependências do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-05)
    Dispõe sobre o recebimento de petições, processos e documentos por parte do Serviço de Protocolo Integrado.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-07)
    Alterar a área de atuação das Unidades constantes dos incisos deste artigo, da Área Meio - Gestão Estratégica - Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, para a Área Fim - Apoio ao 1º Grau de Jurisdição
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-06)
    Suspender o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Desembargador José Manoel Coelho, da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão da troca de mobiliário
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-01-19)
    Altera o § 1º do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 31, de 30 de agosto 2007, que dispõe sobre a rotina eletrônica de procedimentos para controle e acompanhamento da frequência de servidores deste Tribunal de Justiça do ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-28)
    Altera a Portaria Conjunta nº 13, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de localização de servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-12)
    Autorizar a instalação do Posto Avançado de Registro Civil do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Gama nas dependências do Hospital Regional de Santa Maria
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-29)
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no 1º e 2º Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2009.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-12)
    Suspender o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Desembargador Antônio Mello Martins, da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão da troca de mobiliário
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-04)
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no Juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal, no dia 30 de abril de 2009.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2007-07-27)
    Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos de competência dos Órgãos e das Autoridades deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-06)
    Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-11)
    Dispõe acerca de alterações da Portaria Conjunta n. 46, de 16 de outubro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-26)
    Dispõe sobre as atribuições dos ocupantes de cargos em comissão e de funções comissionadas da Área Fim nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-04-28)
    Suspender o expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 23 a 28 de abril de 2010, em virtude de problemas estruturais no cartório daquele Juízo.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-05-03)
    Determinar que o Posto do Juizado de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Ceilândia funcione de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e compete aos juizados especiais cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia a ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-05-12)
    Determina a suspensão do expediente e dos prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-22)
    Determina procedimentos para o Agravo de Instrumento.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2007-09-03)
    Dispõe sobre a instituição de rotina eletrônica de procedimentos para controle e acompanhamento da freqüência de servidores deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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