Browsing by Author "Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)"

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  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-02)
    Ata da 13ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 31 de outubro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-11)
    Ata da 14ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 28 de novembro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-04-03)
    Altera o artigo 40, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-01)
    Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para a substituição de Desembargadores e sobre a instalação de gabinetes a eles destinados.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-04-10)
    Altera o parágrafo único do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-06-09)
    Altera os artigos 8º, inciso I, alínea “i”; 15, inciso I; 224; 302, inciso IV; e 304, incisos V, VI e IX do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-08-21)
    Altera os artigos 6º, 43, 44, 45, 46, 102, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 219 e 296 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-04)
    Altera o Ato Regimental nº 01/2009, que dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para a substituição de Desembargadores e sobre a instalação de gabinetes a eles destinados.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-10-06)
    Altera o parágrafo § 1º do art. 6º, as alíneas “c” e “i” do inciso I do art. 8º, os incisos I e II do art. 15, o inciso IV do art. 17, o art. 43 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, o art. 45, o inciso XVIII do art. 68 ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2009-12-22)
    Define as classes processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-14)
    Dispõe sobre alterações do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-12-15)
    Altera a redação do inciso VII do artigo 49, a do § 2º do artigo 245 e a do artigo 306, bem como revoga o artigo 114, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (TJDFT, 2016-04)
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-07)
    Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-03-26)
    Altera o nome do “Complexo Criminal” para “Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-03-10)
    Declara a instalação da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-01)
    Dispõe sobre a criação do Cadastro de Advogados Voluntários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-03-19)
    Dispõe sobre a suspensão de expediente nos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-05-16)
    Estabelece normas e diretrizes para localização de servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2010-03-29)
    Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

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