Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Browse by

Utilizar os navegadores Mozilla ou Google Chrome

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira.

Dotti, René Ariel; Scandelari, Gustavo Britta (Revista dos Tribunais, 2010-07)
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.

Faria, Rafael Silva de (Revista dos Tribunais, 2010-07)
Experiências com seres humanos : estamos carentes de tutela penal?

Paschoal, Janaina Conceição (Revista dos Tribunais, 2011-01)
La genética como factor relevante a efectos del juicio de imputabilidad penal : estado de la cuestión y perspectiva crítica : particular consideración de la sentencia de la Corte de Apelación de Trieste (Italia) de 18 de septiembre de 2009.

Urruela Mora, Asier (Revista dos Tribunais, 2011-01)
Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal.

Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Revista dos Tribunais, 2005-07)