Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente.

Nascimento, Diego Leal; Freire Junior, Américo Bedê (Magister, 2020-02)
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.

Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli (Magister, 2020-02)
Reflexões sobre o tempo e o direito penal a partir da obra O Tempo do Direito.

Lopes Junior, Aury; Santos, Jádia Larissa Timm dos (Magister, 2020-02)
A presunção de inocência na investigação criminal.

Silva, Túlio Leno Góes; Pinto, Felipe Martins (Magister, 2020-02)
Ciberterrorismo no Brasil : uma análise sobre os desafios impostos pelos ciberataques e a efetividade da Lei antiterrorismo.

Fuller, Greice Patrícia; Brito, Gabriel Oliveira (Magister, 2020-02)