Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Propriedade imobiliária : análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino.

Alvim, Arruda; Gruber, Rafael Ricardo (Revista dos Tribunais, 2019-11)
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais.

Expósito, Gabriela (Revista dos Tribunais, 2019-11)
Fundamentação das decisões judiciais, consequências práticas e o art. 20 da LINDB.

Pereira, Carlos Frederico Bastos (Revista dos Tribunais, 2019-11)
Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista.

Abboud, Georges (Revista dos Tribunais, 2019-11)
Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais.

Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça; Silva, Jaceguara Dantas da (Revista dos Tribunais, 2019-11)