Lei n. 11.935, de 11 de maio de 2009

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dc.contributor.author Brasil. [Lei n. 11.935, de 11 de maio de 2009]
dc.date.accessioned 2009-05-12T20:51:02Z
dc.date.available 2009-05-12T20:51:02Z
dc.date.created 2009-05-11
dc.date.issued 2009-05-12
dc.identifier.citation BRASIL. Lei n. 11.935, de 11 de maio de 2009. Altera o art. 35-C da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 2009, Seção 1, p. 1. pt_BR
dc.identifier.issn 1677-7042
dc.identifier.uri http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/123456789/404
dc.description.abstract Altera o art. 35-C da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Imprensa Nacional pt_BR
dc.relation.isversionof Vigente pt_BR
dc.relation.hasversion Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998 pt_BR
dc.relation.uri LEI pt_BR
dc.subject Plano de saúde, regulação, Brasil. pt_BR
dc.subject Plano de saúde, legislação, Brasil. pt_BR
dc.title Lei n. 11.935, de 11 de maio de 2009 pt_BR
dc.type Legislação pt_BR
dc.relation.hasversionlink http://bdjur.tjdft.jus.br/dspace/handle/123456789/391 pt_BR
dc.atos.numero 11.935 pt_BR


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