Browsing Atos Normativos (Internet) by Issue Date

DSpace/Manakin Repository

Browsing Atos Normativos (Internet) by Issue Date

Sort by: Order: Results:

  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Imprensa Nacional, 2008-05-09)
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no ato das operações com cartão de crédito e de débito em conta
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-05-16)
    Estabelece normas e diretrizes para localização de servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-06-03)
    Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de auxílio-moradia e diárias, bem como a concessão de passagens.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-06-09)
    Altera os artigos 8º, inciso I, alínea “i”; 15, inciso I; 224; 302, inciso IV; e 304, incisos V, VI e IX do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Brasil. [Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008] (Imprensa Nacional, 2008-06-16)
    Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Leis nos 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro ...
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-07-01)
    Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-09-12)
    Cria, nas Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal, varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-09-18)
    Dispõe sobre as providências pertinentes à resolução nº 06, de 10 de setembro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Governo do Distrito Federal, 2008-09-30)
    Regulamenta a Lei n° 4.201, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-10-10)
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 27 de outubro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-10-10)
    Dispõe sobre o plantão judicial no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 2008-11-03)
    Revoga parágrafos da Portaria Conjunta nº 018, de 09 de maio de 2007, que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, o ingresso de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas, nas dependências ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2008-11-10)
    Delegar competência à Senhora IVANA H. UEDA RESENDE, Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, para homologar os resultados dos Pregões Eletrônicos, no âmbito ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2008-11-17)
    Delegar competência ao Secretário-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para praticar os atos necessários às execuções orçamentárias e financeiras, compreendendo:
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-11-28)
    Declara instaladas, a partir de 1º de dezembro de 2008, na Circunscrição Judiciária de São Sebastião, uma Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões; uma Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito; uma Vara ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-02)
    Ata da 13ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 31 de outubro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Governo do Distrito Federal, 2008-12-03)
    Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-04)
    Altera a Resolução nº 03, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-04)
    Altera os arts. 3º, inciso I, 4º e 6º, todos da Portaria Conjunta nº 44, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre o plantão judicial no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Governo do Distrito Federal, 2008-12-08)
    Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF, em relação ao prazo da licença-maternidade.

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account