Browsing Atos Normativos (Internet) by Issue Date

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  • Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997] (Imprensa Nacional, 1997-09-24)
    Institui o Código de Trânsito Brasileiro
  • Brasil. [Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998] (Imprensa Nacional, 1998-06-04)
    Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 1999-09-24)
    Institui a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2000-11-01)
    Constitui a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001-05-07)
    Aprovar o Regimento Interno da Escola de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, instituída pelo Projeto Justiça Comunitária do TJDFT.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2002-10-02)
    Dar nova redação aos artigos 23 e 26 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2003-12-19)
    Fixar em R$ 280,42 (duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2004-11-12)
    Dar nova redação ao artigo 23 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2005-11-21)
    Determina a publicação, na íntegra, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-01-02)
    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA N 10.343/2004, RESOLVE: Autorizar o funcionamento do Serviço de Protocolo Integrado ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-04-10)
    Altera o parágrafo único do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-05-25)
    Incumbe a Secretaria Judiciária - SEJU de proceder às atualizações do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e de fornecer o devido suporte à Comissão de Regimento Interno.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-08-21)
    Altera os artigos 6º, 43, 44, 45, 46, 102, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 219 e 296 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-10-06)
    Altera o parágrafo § 1º do art. 6º, as alíneas “c” e “i” do inciso I do art. 8º, os incisos I e II do art. 15, o inciso IV do art. 17, o art. 43 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, o art. 45, o inciso XVIII do art. 68 ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2007-07-27)
    Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos de competência dos Órgãos e das Autoridades deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2007-09-03)
    Dispõe sobre a instituição de rotina eletrônica de procedimentos para controle e acompanhamento da freqüência de servidores deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2007-12-15)
    Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-01-04)
    Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria, com as alterações introduzidas.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-04-03)
    Altera o artigo 40, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-04-22)
    Publica a estrutura organizacional vigente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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