Browsing Atos Normativos (Internet) by Title

DSpace/Manakin Repository

Browsing Atos Normativos (Internet) by Title

Sort by: Order: Results:

  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-02)
    Ata da 13ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 31 de outubro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-12-11)
    Ata da 14ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 28 de novembro de 2008.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-04-03)
    Altera o artigo 40, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-01)
    Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para a substituição de Desembargadores e sobre a instalação de gabinetes a eles destinados.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-04-10)
    Altera o parágrafo único do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2008-06-09)
    Altera os artigos 8º, inciso I, alínea “i”; 15, inciso I; 224; 302, inciso IV; e 304, incisos V, VI e IX do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-08-21)
    Altera os artigos 6º, 43, 44, 45, 46, 102, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 219 e 296 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-05-04)
    Altera o Ato Regimental nº 01/2009, que dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito para a substituição de Desembargadores e sobre a instalação de gabinetes a eles destinados.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2006-10-06)
    Altera o parágrafo § 1º do art. 6º, as alíneas “c” e “i” do inciso I do art. 8º, os incisos I e II do art. 15, o inciso IV do art. 17, o art. 43 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, o art. 45, o inciso XVIII do art. 68 ...
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Imprensa Nacional, 2009-12-22)
    Define as classes processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Governo do Distrito Federal, 2008-09-30)
    Regulamenta a Lei n° 4.201, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Governo do Distrito Federal, 2009-03-12)
    Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens a ser adotado pelas Organizações Sociais qualificadas assim qualificadas no âmbito do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Governo do Distrito Federal, 2009-04-14)
    Altera o Decreto nº 29.566, de 29 de setembro de 2008, que regulamentou a Lei nº 4.201, de 02 de setembro de 2008, que trata da expedição do Alvará de Localização e Funcionamento.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-27)
    Dispõe sobre as publicações dos perímetros das macrozonas, das zonas e das áreas de proteção de manancial e interesse ambiental do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-08-02)
    Regulamenta a reabertura dos prazos para adesão ao Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Distrito Federal - REFAZ III.
  • Brasil. [Decreto n. 6.828, de 27 de abril de 2009] (Imprensa Nacional, 2009-04-28)
    Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-04-14)
    Dispõe sobre alterações do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.
  • Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-12-15)
    Altera a redação do inciso VII do artigo 49, a do § 2º do artigo 245 e a do artigo 306, bem como revoga o artigo 114, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2009-10-13)
    Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias.
  • Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (Imprensa Nacional, 2010-02-24)
    Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias, a emissão de passagens e o pagamento de auxílio moradia.

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account