Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus

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dc.contributor.author Mazzuoli, Valerio de Oliveira
dc.contributor.author Ayala, Patryck de Araújo
dc.date.accessioned 2016-01-11T17:55:51Z
dc.date.available 2016-01-11T17:55:51Z
dc.date.issued 2012
dc.identifier.citation Direito internacional público: teoria geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 1305-1345. pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn 9788520343036
dc.identifier.uri http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/31468
dc.language.iso pt_BR pt_BR.UTF-8
dc.publisher Revista dos Tribunais pt_BR.UTF-8
dc.subject Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]. pt_BR.UTF-8
dc.subject Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998). pt_BR.UTF-8
dc.subject Proteção ambiental. pt_BR.UTF-8
dc.subject Acesso à informação. pt_BR.UTF-8
dc.subject Cooperação internacional. pt_BR.UTF-8
dc.subject Meio ambiente. pt_BR.UTF-8
dc.subject Direito internacional público. pt_BR.UTF-8
dc.title Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus pt_BR.UTF-8
dc.type Capítulo de Livro pt_BR.UTF-8


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