Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.

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dc.contributor.author Sardinha, Paula Daher
dc.date.accessioned 2018-11-08T17:03:12Z
dc.date.available 2018-11-08T17:03:12Z
dc.date.issued 2017-07
dc.identifier.citation Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 109, n. 1, p. 90-109, jul./dez. 2017. pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn 0101-8868
dc.identifier.uri http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/41445
dc.language.iso pt_BR pt_BR.UTF-8
dc.publisher Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pt_BR.UTF-8
dc.subject Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil. pt_BR.UTF-8
dc.subject Controle de constitucionalidade, Brasil. pt_BR.UTF-8
dc.subject Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. pt_BR.UTF-8
dc.subject Princípio da segurança jurídica, Brasil. pt_BR.UTF-8
dc.subject Processo civil, Brasil. pt_BR.UTF-8
dc.title Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. pt_BR.UTF-8
dc.title.alternative Considerations about the unconstitutional res judicata. pt_BR.UTF-8
dc.type Artigo pt_BR.UTF-8


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